O Procon-BA deu início nesta terça-feira (13) à operação "Em Chamas", uma ação de fiscalização da comercialização de fogos de artifício e outros artefatos relacionados às festas juninas. O objetivo da iniciativa, realizada em parceria com a Polícia Civil e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), é coibir práticas abusivas e garantir a segurança dos consumidores ao evitar a venda de produtos inadequados ao consumo, que possam causar danos à integridade física.
A operação ocorre no Shopping dos Fogos, localizado na Paralela, e também será realizada em grandes eventos populares em todo o estado. O Procon-BA verifica a documentação necessária para a comercialização dos produtos, a organização dos pontos de venda, a precificação adequada, o prazo de validade e a presença do Código de Defesa do Consumidor nos locais de venda.
Felipe Freitas, secretário da Justiça e Direitos Humanos - SJDH, pasta à qual o Procon-BA é vinculado, ressalta que a ação tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores e responsabilizar toda a cadeia de produção e comercialização de fogos de artifício. Ele destaca o papel do Estado em prevenir ameaças e proteger a integridade e a vida da população.
Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA, explica que a operação "Em Chamas 2023" tem o propósito de retirar do mercado os fogos de artifício impróprios ao consumo, que representam riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Além disso, a ação busca educar os fornecedores sobre boas práticas na relação de consumo e oferta de serviços.
A operação conta com a participação de diversos órgãos, incluindo a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA), o Exército Brasileiro, o Procon de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Essa união de esforços reforça o compromisso de garantir a segurança dos consumidores e evitar acidentes durante os festejos juninos.
A fiscalização do Procon-BA visa proteger os consumidores baianos, proporcionando-lhes mais segurança nas compras de fogos de artifício e outros artefatos festivos. A ação é fundamental para conscientizar os fornecedores sobre as boas práticas na relação de consumo, contribuindo para um ambiente mais seguro e confiável.
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