A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concedeu autorização para as operadoras aumentarem os valores dos planos de saúde individuais e familiares em até 9,63%. A decisão foi aprovada nesta segunda-feira, 12, e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Esse percentual aprovado corresponde ao limite máximo válido para o período entre maio de 2023 e abril de 2024 e será aplicado aos beneficiários no mês de aniversário de seus contratos. Segundo a ANS, as operadoras têm permissão para realizar cobrança retroativa nos contratos com aniversário nos meses de maio, junho e julho. Conforme estimativas da própria agência, o aumento deverá impactar aproximadamente 8 milhões de pessoas, representando cerca de 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil. O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, defendeu o reajuste, que foi analisado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em uma reunião colegiada da diretoria da agência realizada nesta segunda-feira. Rebello explicou: "O índice estabelecido pela ANS para 2023 reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2022 em comparação com as despesas assistenciais de 2021 para os beneficiários de planos de saúde individuais e familiares." Em comunicado, a ANS afirma que o percentual aprovado foi calculado utilizando a mesma metodologia aplicada desde 2019. Esse cálculo leva em consideração a variação das despesas assistenciais com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), excluindo o subitem "Plano de Saúde". Segundo o órgão regulador, o reajuste que determina o valor final do plano considera a inflação, as mudanças na frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.