Um recente levantamento realizado pela Rede de Observatórios da Segurança revelou que a Bahia se destaca como um dos estados brasileiros com maior número de registros de violência contra comunidades tradicionais. Entre os anos de 2017 a 2022, foram contabilizadas 428 vítimas desse tipo de violência em quilombos e aldeias indígenas. As ameaças representaram 53,27% das violações sofridas, seguidas por lesões corporais em 22,66% dos casos e injúrias em 12,15%. As mulheres foram as principais vítimas, totalizando 58% dos registros.


Além da violência direcionada às comunidades indígenas e quilombolas, a pesquisa também abordou os crimes socioambientais ocorridos em cada estado.


No caso da Bahia, os crimes socioambientais se concentraram em seis cidades específicas, que foram responsáveis por mais da metade dessas ocorrências. Salvador, Porto Seguro, Banzaê, Pau Brasil, Ilhéus e Itaju do Colônia representam 52,2% dos casos identificados.


O boletim elaborado pela Rede de Observatórios da Segurança baseou-se em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O estudo monitorou os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí, classificando os crimes de forma distinta, exceto pelo Piauí, que não forneceu informações.


Os dados revelaram que esses crimes envolvem ocupação ilegal de terras (grilagem), desmatamentos, derrubada de árvores por madeireiros, tráfico de aves, maus tratos a animais, além de pichação e soltura de balões.


Além disso, o levantamento evidenciou que as informações fornecidas pelas autoridades policiais podem encobrir questões complexas, como a expulsão de populações de seus territórios por empreendimentos legais, que criam ambientes propícios à exploração por facções criminosas.


O estudo também revelou que esses tipos de violência estão relacionados ao racismo e ao encarceramento da juventude negra, uma vez que as autoridades adotam um modelo de segurança pública baseado na chamada "guerra às drogas".


Segundo Silvia Ramos, coordenadora da Rede de Observatórios da Segurança, é crucial integrar as comunidades indígenas, rurais e ribeirinhas nas medidas de prevenção da destruição.


"É necessário fugir do modelo bélico de combate às 'drogas' e às 'ilegalidades'. E, principalmente, estabelecer contenções ao tipo de desenvolvimento que destrói a vida na floresta. É fundamental fortalecer os órgãos de prevenção da destruição e incluir, no centro do diálogo, organizações indígenas, rurais e ribeirinhas, além dos movimentos de periferia urbana que lutam por direitos sociais", explica Ramos.


A Rede de Observatórios, responsável pela pesquisa, atua na produção de dados com rigor metodológico em oito estados, em parceria com instituições locais. A organização acompanha indicadores de segurança em conjunto com parceiros como a Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; o Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; a Rede de Estudos Periféricos (REP), do Maranhão; o Grupo de Pesquisa Territórios Emergentes e Redes de Resistência na Amazônia (TERRA), do Pará; o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; o Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí; e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.